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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Abaixo Assinado a favor da regularização fundiária da Comunidade do Horto

A Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor) divulgou um abaixo assinado com a finalidade de colher assinaturas em favor do Projeto de Lei 161/2009 que tramita na Câmara de Vereadores e que caracteriza determinadas áreas como de Especial Interesse Social (AEIS).

Já estão em curso procedimentos para a Regularização Fundiária, sendo feitos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e com a participação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). Outras áreas já estão sendo regularizadas de forma tranquila, sem contestação da mídia ou da elite que esta mídia representa. "A regularização da comunidade do Horto somente é contestada porque está localizada em área nobre da zona sul e esbarra nos interesses de expansão do Instituto Jardim Botânico que, em nome da pesquisa, está entregando áreas importantes para a iniciativa privada envolvida com eventos culturais", diz o texto de divulgação.

Mais informações sobre a história da ocupação, sobre a luta da comunidade, sobre o Projeto de Lei 161/2009 e a Regularização Fundiária do Horto na página: http://www.amahor.org.br/

terça-feira, 29 de junho de 2010

Pega, pega, pega: grito de guerra da mídia contra o povo

Por Claudia Santiago

Quando o dono de um cão quer que ele parta para a ação contra um inimigo, ele diz: pega, pega, pega. Quando a turba se depara com pequenos assaltantes, reage da mesma maneira: pega, pega, pega. Ao ler a matéria sobre ocupação de encostas no Rio de Janeiro, no sábado, 26/06, a gente fica com a sensação de que é isso que O Globo está dizendo para seus leitores: pega, pega, pega. Neste caso, porém, os inimigos são os moradores de favelas. A única linha para dizer que a maior parte das áreas verdes da cidade é ocupada por gente rica está na boca de um morador da Rocinha. O jornal faz de conta que não sabe os ricos ocupam 70% das encostas. De acordo com o Instituto Pereira Passos, 69,7% das áreas ocupadas acima dos 100 metros de altitude estão nas mãos da classe alta. Este dado já foi, inclusive, publicado pelo próprio jornal.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Há 20 anos reassentados, e hoje removidos pela prefeitura

Por Eduardo Sá
Publicado em www.fazendomedia.com.br

Em 1986 ocorreu um deslizamento no Morro dos Tabajaras e Ana Maria Rodrigues, que mora na comunidade desde 1972, perdeu um filho de 2 anos e 7 meses. Nesse período ela foi reassentada, junto com 10 famílias, na Estradinha, também no Tabajaras, onde existiam poucas casas na comunidade e hoje ocorre a remoção. Tem pessoas que moram no local desde que nasceram, há mais de 40 anos, segundo relatos dos moradores mais velhos, e em 1987 com o reassentamento chegaram ao todo mais 42 famílias.

“O governo do Conde queria remover a gente, e conseguimos provar que não éramos invasores. Em 2007, veio o César Maia, e continuamos aqui. A minha barraca foi derrubada, mais dez casas lá em cima, e agora começou no Eduardo Paes novamente. A rua, o esgoto, fomos nós quem fizemos. Veio o Favela Bairro com muitas melhorias para a gente, e ficou de voltar para fazer o restante só que mudou o governo e parou”, afirma Ana.

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“Eu vou fazer o que na baixada, Santa Cruz , Realengo, Triagem? A nossa vida foi toda aqui na zona sul, então ele tem de assentar a gente na comunidade. No Tabajaras mesmo se ele procurar vai achar lugar para construir, ali embaixo tem um terreno enorme. A gente trabalhou uma vida, aí vou vender minha casa por 20, 30 mil e comprar aonde outra? Eu fiz a minha casa para morar e morrer aqui, e deixar para os meus filhos, não para vender por até 50 mil. Por que com o dinheiro que eles estão dando eu vou comprar uma casa em Botafogo? Em Copacabana? Ele que compre e me dê uma casa para abrigar 6 famílias que eu vou. Não estão nos dando opção”, diz Ana Rodrigues.

Prefeitura e Associação de Moradores estão em desacordo

O presidente da Associação de Moradores no Morro dos Tabajaras, Reinaldo Reis, acha que o atual Prefeito, Eduardo Paes (PMDB/RJ), não tem boas intenções para resolver os problemas dos pobres em sua gestão. Para o representante, o laudo do Instituto de Geotécnica do Município do Rio (Geo-Rio) não foi aprofundado, mas ele defende que se trata de profissionais concursados que não arriscariam as suas carreiras por questões políticas.

“Um laudo totalmente contraditório, feito por satélite, por helicóptero. Não veio ninguém para dizer que do ponto A até o ponto B corre risco porque existe uma grande pedra, ou porque o solo está arenoso. A gente não está aqui para questionar a Geo Rio, até acreditamos que lá tem pessoas concursadas e não vão colocar a caneta deles por causa de um administrador: respeitamos, uma vez que ele feito de uma forma mais apurada. A nossa briga com a prefeitura é de que ela tire realmente aonde existe risco, não de vir hoje e querer destruir toda uma história afirmando que toda essa comunidade corre risco”, critica a liderança a comunidade.

Segundo a defensora pública do Núcleo de Terras e Habitação, Adriana Britto, o caso da Estradinha, no Morro dos Tabajras, é o mais absurdo dentre as 8 remoções anunciadas pela prefeitura.

Leia o texto completo de Eduardo Sá.
Enviado por: Rosangela Barcelos