População de rua em debate no Rio

O centro da cidade do Rio de Janeiro recebe nesta sexta feira, 25, evento que vai discutir uma questão conhecida de quem trabalha por ali. A população de rua. O assunto vem à tona por ocasião do lançamento do filme “Topografia de um desnudo”, de Teresa Aguiar. A exibição do longa-metragem, às 19h no Cine Odeon, na Cinelândia, será seguida de debate sobre Imprensa, Estado e População de Rua.

O filme tem elenco já conhecido do grande público, com Lima Duarte fazendo o papel de um morador de rua. Além dele, Ney Latorraca e Gracindo Junior também estarão na telona. Topografia de um desnudo se passa nos anos 60, e conta a história real da visita da rainha Elizabeth ao Brasil, mostrando o jogo de interesses sociais e políticos na “limpeza” da cidade, com a “operação mata-mendigos”. O filme já foi exibido em mostras de cinema na Índia e na Espanha. No Brasil, participou da Mostra São Paulo 2009, e foi exibido no ato de assinatura da Política Pública para População de Rua, com presença do presidente Lula, em 2009.

Visite o site do filme Topografia de um desnudo,

Lançamento de "Topografia de um desnudo"
Horário: 19h
Local: Cine Odeon – Cinelândia, Rio de Janeiro.

Situação ocorrida no Arroio Pavuna

A carta abaixo é uma resposta às ofensas sofridas por Maria Zélia, da Associação de Morados e Pescadores Vila Arroio Pavuna,  por uma senhora, que esteve na semana passada, dia 11/06, apresentando-se como sendo da prefeitura, apesar de não se identicar.


Rio de Janeiro,14 de junho de 2010.

Prezada Senhora Maria das Graças T. S. de Lacerda

No dia 10 de Junho por volta das 16 horas a Senhora e sua equipe estiveram na Vila Arroio Pavuna ,com a intenção de entrar nas casas, para medir e fotografar as mesmas. Atendidos por moradores que informaram para se dirigirem à Associação e falassem com a representante  Dona Zélia,ausente, por não ter sido comunicada com antecedência, que a Prefeitura viria à Comunidade. 

Ao chegar em casa às 17:40h, abordada por dois jovens, dizendo-se funcionários da Prefeitura e queriam autorização  para medir nossas casas. Informei que estava aguardando respostas dos Ofícios que a DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO encaminhou à PREFEITURA, ao INEA e à COMCREMAT, empresa esta, que ganhou a licitação para fazer o ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL.
Sendo assim, sem a legal  resposta dos referidos ofícios não seria possível entrar nas residências.         
                                            

No dia seguinte, chegou ao meu conhecimento, que como a Senhora não tinha obtido os resultados desejados, apelou para desclassificar a minha pessoa, na minha ausência, sem me dar o direito de defesa, e é o que faço através desta carta:

A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES VILA ARROIO PAVUNA, não é de “faz de conta” como a Senhora insinuou, ela foi fundada em 24/08/2008, tem REGISTRO CÍVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E CNPJ.

Não fui escolhida por ser mais “BRABA” como a senhora me classificou,mas sim eleita representante da Comunidade, e que no meu entender a expressão ‘’MULHER BRABA” é depreciativa e ofensiva.

E mais, ser também chamada de “BOI DE PIRANHA”, não é elogio, mas é também depreciativo e ofensivo.

Declarar, como a Senhora declarou, “que eu me escondo da Prefeitura e que já esteve aqui por três vezes sem me encontrar”, é no mínimo mais um desrespeito a minha Cidadania, pois eu tenho endereço, tenho ocupações e horários.

Quando lhe informaram que a Comunidade é assistida pelas  Instituições de Direito e Cidadania a sua resposta foi  “que a Prefeitura  quando quer tirar, ela tira, ela tira,ela tira”

Não sabe a Senhora que antes da expressão “a Prefeitura tira” há de se resolver questões como: Estudo de IMPACTO AMBIENTAL, licenças aprovadas pelo INEA, tais como BÁSICO, BIÓTICO E SÓCIO ECONÔMICO, AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAL- PROGRAMAS AMBIENTAIS –ENUNCIADOS e ainda  passar por três fases de Licenciamento, todas aprovadas pelo INEA.

Portanto, Senhora, a metodologia terá que ser aplicada.   
    

Finalizando, após a Senhora ser atendida pela minha pessoa no portão da minha residência, por volta das 18:00h, retornando por telefone, às 19:00h, solicitando meu nome, ao que foi atendido com nome e sobrenome, isto esclarece que não tenho motivos para “me esconder” pois possuo nome,voz, endereço, direitos e cidadania plena.

Sem mais, atenciosamente.

Maria Zélia Carneiro  Dazzi – Associação de Morados e Pescadores Vila Arroio Pavuna.

Não às remoções: professor Miguel Baldez se posiciona e denuncia quem apóia as remoções

Lamentável, difícil de suportar o artigo recentemente publicado no O GLOBO por Adilson Pires, líder do prefeito Eduardo Paes na Câmara de Vereadores, dele e do PT, partido em que, de cambulhada com a Pastoral de Favelas, se encarreirou politicamente. Estranha e desrespeitosa combinação ente o céu e a terra que sob os auspícios e o conchavo do prefeito, se esbate com dissimulados rancores etnicidas na cabeça do indigitado cidadão.

Concretamente trata-se de desastrado e perverso projeto cujo objetivo é simplesmente trazer de volta à prática política o obsceno fantasma das remoções, pois, como poderiam dizer as comunidades, parafraseando Glauber Rocha, se, para você, a terra não é de Deus, também não é do diabo, como lhe pareceu no artigo. O GLOBO, embora tente, não é o inferno...

À exceção do Sr. Prefeito, que não tem qualquer compromisso com a construção da democracia no Brasil, de ontem, de hoje e do amanhã, esses senhores que agora confabulam com remoções massivas, enfrentaram, ou dizem que foi assim, os horrores da ditadura e conviveram com a tortura, diretamente ou através de histórias contadas, deveriam saber ou envergonharem-se por não saber que os fundamentais princípios da ética e da religião não permitiriam trocar a vida de uns poucos pela liberdade de outros, mesmo sendo muitos.

Pois, embora a maior ou menor intensidade da dor, não há diferença moral entre torturar o corpo do homem e da mulher ou expulsá-los de sua moradia e do convívio social, muita vez consolidado em solidário passar do tempo. E como o nobre vereador deixa passar forte ligação com a Pastoral de Favelas, uma verdade mal usada em seu artigo, convém lembrar que Dom Eugênio Salles ao criar as pastorais quis aparelhar e engajar a Igreja e a fé cristã na luta do povo pela vida e pela moradia em seu habitat, cabendo lembrar como testemunho daquele momento histórico o definitivo exemplo de Bento Rubião, o advogado.

Vale lembrar, enfim, que, como resultado destas lutas e sempre com a presença da Pastoral de Favelas nas lutas que se seguiram, a gente sofrida e excluída das áreas destinadas pela especulação imobiliária à produção capitalista da cidade, obteve importante vitória no campo institucional: a proibição das remoções. Pasmem vocês todos, políticos, administradores, prefeito, juízes, delegados, promotores: as remoções hoje são uma ilegalidade! Não acreditam, ou dizem não acreditar? Pois é assim: o art. 429 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, com peso constitucional, ao criar a figura do remanejamento, restrito às áreas de risco, definida em laudo pericial com a participação da comunidade e na área próxima, proíbe a fraude histórica das remoções.

Mas é bom lembrar, em homenagem ao vereador articulista, que ele não anda só na perversa empreitada de justificar remoções e dizê-las democráticas. Os moradores do Horto Florestal vêm sofrendo duro assédio da atual direção do Jardim Botânico, assédio que atende pelo nome da Liszt Vieira, o Secretário de Habitação do Rio até recentemente era o Sr. Jorge Bittar e outros muitos, cautelosa e espertamente silenciosos, todos eles companheiros de partido do Sr. Adilson Pires.

Leia o texto completo na página da Associação de Moradores e Amigos do Horto.

Texto de: Prof. Miguel Lanzellotti Baldez
Enviado por:  Rosangela Barcelos

Assembléias das comunidades em luta contra a Remoção - Junho

• 02/06 – Assembleia da Comunidade Parque Columbia (Pavuna), ameaçada de remoção pela Prefeitura. Às 19:30h na Paróquia Na Sa do Perpétuo Socorro, Rua Gen. Etchegoyen, 199 (Jardim América).
• 07/06 – Assembleia da Comunidade do Laboriaux (Rocinha), ameaçada de remoção pela Prefeitura. Às 20h, na Rua Maria do Carmo, bem no alto do Laboriaux, em frente às escola interditada injustificadamente pela Defesa Civil.
• 08/06 – Assembleia da Comunidade Vila das Torres e assembléia geral do Conselho Popular, na comunidade Vila das Torres (Madureira), também ameaçada de remoção. Às 18h.
• 22/06 – Reunião do Conselho Popular, das comissões e associações de moradores de comunidades ameaçadas de remoção, movimentos sociais e assessores jurídicos e técnicos. Às 14h30, na Pastoral de Favelas (Arquidiocese do Rio, Rua Benjamin Constant 23, Glória).

Fonte: Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência

Militantes sem-teto da Bahia são ameaçados de morte

Estão sendo ameaçados de morte dois dos coordenadores do Movimento de Sem Teto da Bahia (MSTB): Miralva Nascimento, conhecida como D. Mira, e Pedro Cardoso. Eles suspeitam que as ameaças estão diretamente ligadas à luta contra a especulação imobiliária no terreno em que está a ocupação Quilombo de Escada, no bairro de mesmo nome em Salvador. 

A situação pode estar relacionada à aprovação recente de um projeto de moradia construído pelo MSTB em parceria com a Organização Arquitetos Sem Fronteiras. O projeto é uma conquista após quatro anos de luta dos militantes que ocupam o local, e prevê a construção de 280 unidades habitacionais para as famílias da ocupação. O início das obras está marcado para o começo de junho e terminam em um ano e meio.

Assim que houve a aprovação do projeto, D. Mira passou a receber constantemente ligações telefônicas anônimas com ameaças de morte. O MSTB realizou uma assembleia no dia 25/05 na ocupação, e os moradores reafirmaram que as casas construídas no local serão destinadas a quem já estiver cadastrado e efetivamente morando na Quilombo de Escada. A afirmação atingiu diretamente os interesses de especuladores imobiliários.

O outro militante do Movimento Sem Teto do Estado, Pedro Cardoso, também vem sendo ameaçado por telefone. Ele informa que os especuladores estão tentando mobilizar pessoas para impedir a viabilização do projeto de moradia construído de maneira coletiva. O MSTB já comunicou a situação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJCDH).

Fonte: Boletim NPC

Vídeo "Pandemônio": o Pan não é nosso!

Confira o vídeo sobre os Jogos Panamericanos de 2007, ocorridos no Rio, sob a ótica dos movimentos populares:

Comunidade do Laboriaux, favela da Rocinha, organiza luta contra remoções

Na segunda-feira, 31/05, a comunidade do Laboriaux (favela da Rocinha) realizará uma assembléia-geral para tratar da luta contra a remoção. O Laboriaux é uma das oito comunidades cuja remoção total e imediata foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes logo após as chuvas de abril, sob alegação de estarem todas elas em alto risco geotécnico.

Como moradores de outras favelas ameaçadas, os do Laboriaux se organizaram, resistiram às ameaças e procuraram apoio na Defensoria e no Ministério Público. Isso em meio a constrangimentos e abordagens truculentas de funcionários da prfeitura, que levaram inclusive ao falecimento de dois moradores idosos por problemas cardíacos. Dessa maneira, morreram tantas pessoas devido às ameaças de remoção, quanto devido a deslizamentos de encostas em abril.

Um dos principais objetivos da assembléia será pedir a reabertura da Escola Municipal Abelardo Barbosa Chacrinha, que sofreu uma tentativa de demolição (impedida pelos moradores) e está interditada há quase dois meses, embora técnicos que assessoram a Defensoria Pública e a comunidade já tenham concluído que não apresenta nenhum risco iminente.

No dia 25/05, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria entregou à Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro o Relatório e Parecer Técnico sobre o Laboriaux, que contesta as razões alegadas para a remoção completa da comunidade. Antes, já havia encaminhado um relatório específico sobre a escola.

A assembléia, que contará com a presença do Ministério Público, da Defensoria e da Pastoral de Favelas, será realizada às 20h, na Rua Maria do Carmo, bem no alto do Laboriaux, em frente às escola interditada.

Mais informações com Leo (7861-7175) da Associação de Moradores, ou Antonia (3322-8854) da Comissão de Moradores.

Por: Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência

Moradores tentam pedir auxílio ao COI contra remoções para Rio-2016

Enquanto membros do Comitê Olímpico Internacional elogiavam o início dos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, um grupo de manifestantes reivindicava a desistência de remoções comunitárias. Isto ocorreu no dia 20/05, no Rio de Janeiro. Representantes de comunidades localizadas na Zona Oeste da cidade, como a Vila Autódromo, que seriam deslocadas por causa da competição, fizeram plantão na porta do hotel onde aconteceram as reuniões entre a entidade internacional, os três níveis do governo e Comitê Rio 2016 nos últimos três dias.

O grupo, no entanto, disse não ter tido sucesso na tentativa. “Nós trouxemos uma notificação, que foi elaborada pela Defensoria Pública com base em argumentos das associações de moradores para entregar ao COI. Mas, infelizmente, nós não conseguimos ser atendidos”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo. Segundo ele, a intenção era mostrar para a comissão internacional que é possível ter os Jogos Olímpicos sem remoção.

Além do documento, os manifestantes exibiam faixas com mensagens contra a remoção. Segundo Altair, o prefeito Eduardo Paes já fez duas reuniões com eles para mostrar o projeto das Olimpíadas de 2016 e explicar o motivo da remoção. Os moradores, porém, não aceitam as justificativas. “A verdade é que eles querem nos tirar dali porque realmente acham que a gente enfeia a cidade”, opina Altair.
Confira o documento produzido para ser entregue ao COI.

[Com informações do Globo Esporte]

Entrevista com Maurício Campos sobre remoções

“Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade”, afirma Maurício Campos, engenheiro civil e mecânico, formado pela PUC/RJ, militante em diversos movimentos sociais e com vasta experiência em obras de contenção de encostas.

Sem filiação partidária ou participação em campanhas políticas, Maurício participa de um grupo de apoio técnico às comunidades dos Prazeres e Escondidinho, que sofreram desmoronamentos (leia aqui relatório complementar sobre estas favelas). O engenheiro acumula 15 anos de atuação em obras de geotecnia, pavimentação e drenagem, saneamento e edificações. Foi responsável técnico por muitas obras de contenção, até 2003, quando o volume de contratos da GEO-RIO ainda era muito grande.

Por que o Rio sofreu tanto com o temporal ocorrido em abril? Foi falta de planejamento e trabalho preventivo de contenção de encostas e drenagem?

Um volume de chuvas tão grande como aconteceu em abril iria causar problemas mesmo se um trabalho preventivo sério estivesse sendo realizado. Basta notar que grandes deslizamentos aconteceram inclusive em encostas sem nenhuma ocupação humana. Entretanto, nas encostas habitadas da cidade, os danos e vítimas teriam sido bem menores caso existisse um planejamento de intervenções pontuais e permanentes de estabilização de encostas e manutenção das obras existentes e sistemas de drenagem. Mas, o que temos visto, ao invés, pelo menos nos últimos dez anos, é a redução do investimento público em tudo isso. E a redução é ainda maior se falamos de obras e manutenção das contenções e drenagem nas favelas situadas em encostas.

Como fica a cidade agora? Você tem conhecimento se háverá algum trabalho efetivo de contenção para evitar novas tragédias? O trabalho de contenção de encostas pode evitar novas tragédias?

Claro que a retomada dos estudos, projetos e investimentos em contenções pode reduzir substancialmente os riscos hoje existentes e evitar maiores tragédias. Contudo, até agora não vi sinais dessa retomada de forma concreta. Mesmos os RS$ 111 milhões de obras em estabilização recentemente anunciados pela prefeitura são voltados principalmente para estabilização de encostas que ameaçam ruas e estradas, pouca coisa está prevista para encostas situadas nas favelas.

Na sua avaliação, qual a necessidade de investimento, hoje, em contenção de encostas?

O investimento em estabilização de encostas, ampliação e manutenção da drenagem, bem como o mapeamento de risco geotécnico e o monitoramento da ocupação das encostas, deveria ser uma política permanente de estado. Um trabalho permanente, com fiscalização e obras pontuais, iria consolidar aos poucos as encostas habitadas, e criar hábitos de ocupação e construção mais seguros entre os moradores das favelas. Mas o que vemos, infelizmente, são surtos de grandes obras logo após tragédias, muitas vezes com objetivos eleitorais, e tudo volta à falta de prevenção quando a poeira assenta.

Clique aqui e leia a entrevista completa.
Publicada no Blog do Eliomar.

No Brasil, quem tem VOZ?

Quem? Falamos aqui em liberdade de expressão. Lutamos por liberdade e queremos ter os direitos iguais, direitos de toda a sociedade. Não precisamos de muros. Nem muros nem catequização.

Alunas(os) do curso de Comunicação Popular estão reunidos no Sindicato dos Engenheiros, em pleno sabadão de sol, produzindo comunicação popular, comunicação como um direito humano, direito de ouvir e ser ouvido, e pensando coletivamente.

Precisamos de um governo comprometido com as demandas prioritárias da cidade. 20 milhões para um muro na Maré? 3 milhões para um no Santa Marta e 500 mil para câmeras de vigilância? Enquanto o Canecão continua sua invasão criminosa de um espaço público, famílias no Horto estão sendo despejadas. Incêndios criminosos sendo realizados no Centro do Rio. A Vila Autódromo tentou um contato com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e não foi recebida.

Que liberdade queremos? Não precisamos que nos digam quem somos, nem o que fazer: podemos fazê-lo por conta própria e este e o nosso espaço. Enquanto culpam a natureza e as comunidades que moram em morros pelos deslizamentos de terra, a política de habitação nunca foi prioridade do governo, que sempre teve como parceiros preferenciais as empreiteiras, os especuladores e os bancos. Além da ausência há anos, o próprio poder público brinca de iô-iô com a Constituição e com o Estatuto da Cidade. Inspirados nesse mau exemplo, o povo merece e deve ocupar o campo e a cidade.

O direito de expressão e de trabalho dos artesãos e dos camelôs precisam ser reconhecidos, bem como os dos catadores de latinha. O incêndio na Central foi um crime. Como pode um projeto para a região aparecer tão rapidamente? Por que faltou água para os bombeiros apagarem o fogo? Eles nem tentam disfarçar!

Cada um de vocês que estão em suas comunidades precisam se organizar, numa luta pelos direitos de todos, direitos nossos.

Hip Hop fluminense unido para pensar a agência de comunicação do movimento popular!

Não ao muro da vergonha!

Não à remoção!

Moradia não é mercadoria, é um direito de todos!

Assista abaixo ao primeiro video do blog, 'Até a morte', do rapper Fiell:

Confira um trecho da aula do dia 22/05 sobre políticas de habitação do professor Soninho.