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terça-feira, 1 de junho de 2010

Sociedade poderá votar pelo limite de propriedade de terra no Brasil em Plebiscito Popular


Você acha que deveria haver um limite para as propriedades de terra no Brasil?
Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a sociedade brasileira terá a oportunidade responder a essa pergunta através de um plebiscito popular. A iniciativa é do Fórum Nacional Popular pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Diversas organizações e entidades sociais já começaram a se articular para preparar a consulta. A ideia é, até setembro, conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do limite, e mostrar como a concentração de terras interfere negativamente na estrutura política, social, geografia e econômica do país.  

O plebiscito irá propor um limite de 35 módulos fiscais para as propriedades rurais. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), módulo fiscal é a unidade que "serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho".

De acordo com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, a inclusão na Constituição dessa limitação "resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários".

Os interessados em participar da Campanha já podem assinar e divulgar o abaixo-assinado em apoio à proposta de emenda. Para se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.
Conheça a campanha e divulgue: http://www.limitedaterra.org.br/index.php.            

Fonte: ADITAL

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Vídeo "Pandemônio": o Pan não é nosso!

Confira o vídeo sobre os Jogos Panamericanos de 2007, ocorridos no Rio, sob a ótica dos movimentos populares:

segunda-feira, 24 de maio de 2010

No Brasil, quem tem VOZ?

Quem? Falamos aqui em liberdade de expressão. Lutamos por liberdade e queremos ter os direitos iguais, direitos de toda a sociedade. Não precisamos de muros. Nem muros nem catequização.

Alunas(os) do curso de Comunicação Popular estão reunidos no Sindicato dos Engenheiros, em pleno sabadão de sol, produzindo comunicação popular, comunicação como um direito humano, direito de ouvir e ser ouvido, e pensando coletivamente.

Precisamos de um governo comprometido com as demandas prioritárias da cidade. 20 milhões para um muro na Maré? 3 milhões para um no Santa Marta e 500 mil para câmeras de vigilância? Enquanto o Canecão continua sua invasão criminosa de um espaço público, famílias no Horto estão sendo despejadas. Incêndios criminosos sendo realizados no Centro do Rio. A Vila Autódromo tentou um contato com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e não foi recebida.

Que liberdade queremos? Não precisamos que nos digam quem somos, nem o que fazer: podemos fazê-lo por conta própria e este e o nosso espaço. Enquanto culpam a natureza e as comunidades que moram em morros pelos deslizamentos de terra, a política de habitação nunca foi prioridade do governo, que sempre teve como parceiros preferenciais as empreiteiras, os especuladores e os bancos. Além da ausência há anos, o próprio poder público brinca de iô-iô com a Constituição e com o Estatuto da Cidade. Inspirados nesse mau exemplo, o povo merece e deve ocupar o campo e a cidade.

O direito de expressão e de trabalho dos artesãos e dos camelôs precisam ser reconhecidos, bem como os dos catadores de latinha. O incêndio na Central foi um crime. Como pode um projeto para a região aparecer tão rapidamente? Por que faltou água para os bombeiros apagarem o fogo? Eles nem tentam disfarçar!

Cada um de vocês que estão em suas comunidades precisam se organizar, numa luta pelos direitos de todos, direitos nossos.

Hip Hop fluminense unido para pensar a agência de comunicação do movimento popular!
Não ao muro da vergonha!
Não à remoção!
Moradia não é mercadoria, é um direito de todos!

Assista abaixo ao primeiro video do blog, 'Até a morte', do rapper Fiell:

CONCLAT: Congresso da Classe Trabalhadora - 5 e 6 de junho



Por Otávio Nagoya
Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 05 e 06 de junho de 2010. O debate sobre a reorganização do movimento sindical é antigo. Teve início em 2005, porém, foi em 2009, durante o Fórum Social Mundial que houve avanço em torno de um calendário unificado. Segundo José Maria de Almeida, o Zé Maria, da coordenação nacional da Conlutas, "a chegada do Lula à presidência e o apoio direto da CUT ao governo levou à necessidade de se criar uma alternativa. Isso gerou uma crise entre a atuação dos dirigentes e as necessidades da base". No primeiro dia do seminário discutiu-se a conjuntura do país, e entre os temas tratados foram a crise econômica mundial, o processo de criminalização do movimento sindical, além de avaliações sobre o governo Lula. Todas as falas apontaram para a necessidade da unidade e do fortalecimento da classe trabalhadora. No dia seguinte, definiu-se a data do congresso e a comissão gestora da nova central. Foi nesse contexto político que todos os presentes aplaudiram de pé a decisão de criar uma nova central. "Tal construção pode potencializar o enfrentamento ao capital e ao neoliberalismo e estanca a fragmentação que a esquerda socialista vem enfrentando. Estamos bastante otimistas, mesmo sabendo das dificuldades do processo de unificação. Temos certeza que essa central fará história no Brasil", disse Jorge Luís Martins, o Jorginho, da Intersindical. Juntamente com os sindicatos, setores do movimento popular também participarão da nova central. Para Helena Silvestre, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), "tanto os movimentos sindicais, quanto os populares são parte da classe trabalhadora que sofreu uma precarização terrível. Assim, a participação dos movimentos populares [na Central] é um ganho no sentido da capacidade de representar os problemas da classe conjuntamente, dando uma resposta a tudo que o capitalismo produziu sobre nossas organizações". Um impasse que ainda não foi resolvido diz respeito à participação de estudantes na nova central. Zé Maria afirma que "a Conlutas é a favor da presença de todas as formas de luta dos oprimidos na sociedade. Achamos que além dos sindicatos, movimentos populares, lutas contra as opressões, os estudantes também devem estar presentes". A Intersindical tem outra opinião: "nós entendemos que o movimento estudantil é um setor policlassista e transitório, assim os estudantes devem ser tratados na central como juventude trabalhadora", afirma Jorginho. Porém, a divergência não será um problema para a unificação dos setores. A decisão sobre a participação dos estudantes será votada pela base dos trabalhadores no Congresso que será realizado em junho de 2010. Na mesma data, os trabalhadores poderão escolher a nova direção da central. Ao final do seminário, o entusiasmo era visível entre os participantes. "Esse momento tem uma importância histórica. Aqui se cria a possibilidade de superar a fragmentação das organizações da classe trabalhadora no campo da esquerda, aqueles setores que são oposição ao governo Lula", afirmou Zé Maria. Para Helena, a iniciativa tem potencial para intensificar o processo das lutas populares. "Se a gente consegue alcançar mais lugares com um programa só, potencializa o efeito de nossas idéias na base, com disputa ideológica, e isso ajuda a não cria mais confusão na cabeça do povo com a fragmentação", afirma. Em todas as intervenções, ficou explícito que a necessidade da reorganização está diretamente relacionada com o atual momento do sindicalismo brasileiro. Jorginho acredita que "as centrais sindicais que existem hoje, infelizmente, cederam à lógica neoliberal. Entendemos que essa nova central vai abrir uma resistência a esse processo de cooptação do governo". Nos últimos meses, as greves gerais decretadas em diversos setores, como nos correios, nos bancos e no INSS, foram reprimidas violentamente. Durante o seminário foram relatadas novas formas de criminalização, como o interdito proibitório, que torna ilegal as greves antes mesmo de serem iniciadas.
Fonte: http://www.apropucsp.org.br/apropuc/index.php/agenda/1489-congresso-da-classe-trabalhadora-fundacao-de-uma-nova-central