Você acha que deveria haver um limite para as propriedades de terra no Brasil?
Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a sociedade brasileira terá a oportunidade responder a essa pergunta através de um plebiscito popular. A iniciativa é do Fórum Nacional Popular pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Diversas organizações e entidades sociais já começaram a se articular para preparar a consulta. A ideia é, até setembro, conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do limite, e mostrar como a concentração de terras interfere negativamente na estrutura política, social, geografia e econômica do país.
O plebiscito irá propor um limite de 35 módulos fiscais para as propriedades rurais. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), módulo fiscal é a unidade que "serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho".
De acordo com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, a inclusão na Constituição dessa limitação "resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários".
Os interessados em participar da Campanha já podem assinar e divulgar o abaixo-assinado em apoio à proposta de emenda. Para se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.
Diversas organizações e entidades sociais já começaram a se articular para preparar a consulta. A ideia é, até setembro, conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do limite, e mostrar como a concentração de terras interfere negativamente na estrutura política, social, geografia e econômica do país.
O plebiscito irá propor um limite de 35 módulos fiscais para as propriedades rurais. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), módulo fiscal é a unidade que "serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho".
De acordo com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, a inclusão na Constituição dessa limitação "resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários".
Os interessados em participar da Campanha já podem assinar e divulgar o abaixo-assinado em apoio à proposta de emenda. Para se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.
Conheça a campanha e divulgue: http://www.limitedaterra.org.br/index.php.
Fonte: ADITAL
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